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Constitucional e Saúde
Quando um direito básico é negado, como o acesso a um tratamento de saúde ou o respeito à dignidade, a resposta precisa ser rápida e bem fundamentada.
Atuamos contra negativas de planos de saúde e do poder público, inclusive com pedidos de urgência, e orientamos sobre o acesso à justiça gratuita para quem precisa.

Dr. Dhouglas Araujo Soares
OAB/MG 176.129 · Responsável pela área
Como podemos ajudar
Cirurgias, exames, medicamentos e tratamentos negados por planos de saúde ou pelo SUS.
Medidas para garantir o direito com rapidez quando há risco à saúde ou à vida.
Atuação contra abusos e violações de direitos por instituições públicas ou privadas.
Orientação sobre justiça gratuita e os caminhos para buscar seus direitos.
Atendimento
Um processo simples e transparente, para você saber o que esperar em cada etapa.
01
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp, pelo formulário ou pela triagem do site.
02
Avaliamos documentos, prazos e possibilidades, com honestidade sobre os riscos.
03
Explicamos o caminho mais adequado, os custos envolvidos e os próximos passos.
04
Você é informado a cada etapa importante, do início ao fim.
Primeira conversa
Estes documentos ajudam a agilizar a análise. Se faltar algo, orientamos como conseguir.
Documentos pessoais e carteirinha do plano, se houver
Negativa por escrito, protocolo ou resposta do órgão
Relatório médico detalhado e prescrição
Orçamentos ou comprovantes de gastos relacionados
Dúvidas frequentes
O plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer?
Peça a negativa por escrito e reúna o relatório médico. Com esses documentos, é possível avaliar se a recusa é indevida e buscar a liberação, inclusive com pedido de urgência.
Quem não pode pagar tem acesso à Justiça?
Sim. Quem não tem condições de arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento pode pedir a gratuidade da justiça, comprovando a situação.
Em quanto tempo sai uma decisão de urgência?
Depende de cada caso e do Judiciário. Pedidos de urgência são analisados com prioridade, mas não é possível garantir prazo ou resultado.
Converse com a nossa equipe. A primeira análise mostra quais caminhos existem para o seu caso, sem promessas fáceis.