Fachada de prédio histórico com colunas, simbolizando a Justiça

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Direito Constitucional e Saúde

Constitucional e Saúde

Direitos fundamentais defendidos com firmeza e agilidade

Quando um direito básico é negado, como o acesso a um tratamento de saúde ou o respeito à dignidade, a resposta precisa ser rápida e bem fundamentada.

Atuamos contra negativas de planos de saúde e do poder público, inclusive com pedidos de urgência, e orientamos sobre o acesso à justiça gratuita para quem precisa.

Dr. Dhouglas Araujo Soares

OAB/MG 176.129 · Responsável pela área

Como podemos ajudar

Situações em que atuamos

Saúde e planos

Cirurgias, exames, medicamentos e tratamentos negados por planos de saúde ou pelo SUS.

Pedidos de urgência

Medidas para garantir o direito com rapidez quando há risco à saúde ou à vida.

Direitos violados

Atuação contra abusos e violações de direitos por instituições públicas ou privadas.

Acesso à justiça

Orientação sobre justiça gratuita e os caminhos para buscar seus direitos.

Atendimento

Como funciona o atendimento

Um processo simples e transparente, para você saber o que esperar em cada etapa.

01

Primeiro contato

Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp, pelo formulário ou pela triagem do site.

02

Análise do caso

Avaliamos documentos, prazos e possibilidades, com honestidade sobre os riscos.

03

Estratégia

Explicamos o caminho mais adequado, os custos envolvidos e os próximos passos.

04

Acompanhamento

Você é informado a cada etapa importante, do início ao fim.

Primeira conversa

O que levar

Estes documentos ajudam a agilizar a análise. Se faltar algo, orientamos como conseguir.

Documentos pessoais e carteirinha do plano, se houver

Negativa por escrito, protocolo ou resposta do órgão

Relatório médico detalhado e prescrição

Orçamentos ou comprovantes de gastos relacionados

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre saúde e direitos fundamentais

O plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer?

Peça a negativa por escrito e reúna o relatório médico. Com esses documentos, é possível avaliar se a recusa é indevida e buscar a liberação, inclusive com pedido de urgência.

Quem não pode pagar tem acesso à Justiça?

Sim. Quem não tem condições de arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento pode pedir a gratuidade da justiça, comprovando a situação.

Em quanto tempo sai uma decisão de urgência?

Depende de cada caso e do Judiciário. Pedidos de urgência são analisados com prioridade, mas não é possível garantir prazo ou resultado.

Teve um direito negado e precisa agir rápido?

Converse com a nossa equipe. A primeira análise mostra quais caminhos existem para o seu caso, sem promessas fáceis.

Alerta de segurança

Cuidado com o golpe do falso advogado

Golpistas estão usando nomes, fotos e dados de processos reais para se passar por advogados e pedir dinheiro aos clientes.

  • Nunca pedimos pagamento de taxas, custas ou impostos para liberar valores de processos.
  • Não solicitamos PIX ou depósito em conta de terceiros.
  • Recebeu uma mensagem estranha? Não pague nada e confirme antes com o escritório.
Canais oficiais do Dhouglas Advogados
WhatsApp: (34) 99649-5194 · E-mail: dhouglas@dhouglas.adv.br